Contratos são a “lei entre as partes”. Um erro na redação ou na interpretação de uma cláusula pode transformar uma parceria promissora em um pesadelo jurídico e financeiro.
Aqui estão 5 erros críticos que costumam comprometer a eficácia de um contrato:
1. Utilizar “Modelos Prontos” da Internet
Este é o erro mais comum e perigoso. Cada negócio possui particularidades (prazos, riscos específicos, obrigações únicas). Um modelo genérico pode conter cláusulas que não se aplicam à sua realidade ou, pior, omitir proteções vitais, deixando lacunas que só serão percebidas quando surgir um conflito.
2. Ambiguidade na Descrição do Objeto
O “objeto” é o coração do contrato. Errar aqui significa não definir exatamente o que está sendo entregue ou contratado.
- Exemplo: “Prestação de serviços de marketing” é vago.
- O correto: Detalhar quantidades, horas técnicas, entregáveis específicos e prazos de execução. A falta de clareza gera expectativas diferentes e discussões sobre o que está ou não incluído no preço.
3. Ausência de Cláusulas de Rescisão e Multas
Muitos focam apenas no “final feliz” e esquecem de planejar o fim da relação. Um contrato sem uma cláusula de rescisão clara — definindo aviso prévio, multas proporcionais e hipóteses de quebra por justa causa — mantém as partes “presas” ou gera brigas judiciais sobre qual valor é justo pagar para sair do negócio.
4. Não Verificar a Capacidade e Poder de Assinatura
Assinar um contrato com quem não tem poderes para representar a empresa (conforme o Contrato Social) torna o documento inválido ou ineficaz. É essencial checar se quem assina é de fato o administrador ou possui uma procuração específica para aquele ato.
5. Ignorar o Foro e a Lei Aplicável
Em contratos entre partes de cidades ou estados diferentes, não definir o Foro (local onde eventuais disputas serão julgadas) pode obrigar você a litigar do outro lado do país, gerando custos altíssimos de viagem e advogados locais. Além disso, a falta de indicação da lei aplicável pode criar confusão jurídica, especialmente em contratos internacionais.
Estrutura Básica de um Contrato Seguro
Para visualizar como esses elementos se organizam, veja a hierarquia padrão de um documento bem estruturado:
Um contrato bem redigido não serve para ser usado no dia a dia, mas para garantir que, se algo der errado, a solução já esteja escrita.
Você está revisando algum contrato específico agora, como um de aluguel ou de prestação de serviços? Posso te ajudar a identificar cláusulas perigosas.