Blog
direito do consumidor
13 de janeiro de 2026
O Direito do Consumidor é o conjunto de normas que regula as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. No Brasil, sua base principal é
divorcio
13 de janeiro de 2026
O processo de divórcio inicia-se com a petição judicial ou escritura pública. Envolve a partilha de bens, definição de pensão alimentícia e guarda de filhos.
