O processo de divórcio inicia-se com a petição judicial ou escritura pública. Envolve a partilha de bens, definição de pensão alimentícia e guarda de filhos. Pode ser consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigioso, decidido por um juiz. O ciclo encerra-se com a averbação no cartório de registro civil.
O processo de divórcio é um dos momentos mais sensíveis na vida jurídica e pessoal de alguém. Erros cometidos no calor das emoções podem gerar prejuízos financeiros e emocionais que duram décadas.
Aqui estão os 5 erros mais comuns que você deve evitar:
1. Não realizar o inventário completo do patrimônio
Muitas pessoas tentam acelerar o processo e esquecem de levantar bens menos óbvios, como investimentos, previdência privada, milhas aéreas ou até dívidas contraídas durante o casamento. No regime de Comunhão Parcial de Bens, tanto ativos quanto passivos (dívidas) devem ser partilhados. Ignorar isso pode levar a uma divisão injusta.
2. Usar os filhos como moeda de troca ou “mensageiros”
Este é um erro jurídico e psicológico gravíssimo. Tentar dificultar visitas para conseguir uma pensão maior ou falar mal do ex-cônjuge para a criança pode configurar Alienação Parental. Além de traumatizar os filhos, isso pode levar à perda da guarda ou à aplicação de multas pesadas.
3. Negligenciar o impacto dos impostos e taxas
A partilha de bens não é apenas “dividir por dois”. Existe a incidência de impostos como o ITCMD (se houver excesso de meação, considerado doação) ou o ITBI (em transferências de imóveis). Não calcular esses custos antes de assinar o acordo pode fazer com que você receba um valor líquido muito menor do que o planejado.
4. Assinar acordos “de boca” ou por pressão emocional
A pressa para “acabar logo com isso” é a maior inimiga de um bom acordo. Aceitar termos verbais sobre pensão ou visitas sem formalizar na justiça não traz segurança jurídica. Se a outra parte mudar de ideia, você não terá como executar o que foi prometido. Nunca assine nada sem a revisão de um advogado especializado.
5. Esconder bens ou omitir informações financeiras
Tentar “blindar” o patrimônio transferindo dinheiro para terceiros ou ocultando contas antes do divórcio é uma estratégia que quase sempre falha. Hoje, o Judiciário possui ferramentas avançadas de quebra de sigilo bancário e fiscal. Se descoberta, a ocultação pode resultar em sanções severas e perda de credibilidade perante o juiz.
Evitar esses tropeços transforma um processo traumático em uma transição organizada para uma nova fase da vida.